Advogado em Pradópolis - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Pradópolis - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito de família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e inventário.
Conheça a área ↗Direito criminal
Prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e acompanhamento em delegacia.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
O meu processo foi arquivado. Acabou?
Nem sempre. Arquivamento pode ser definitivo ou provisório, e há situações em que o processo volta a andar, por exemplo quando o motivo do arquivamento é superado. O primeiro passo é ler a decisão que determinou o arquivamento: é ela que diz se ainda cabe recurso ou novo pedido.
O que é audiência de conciliação?
É a audiência em que as partes tentam acordo antes de o processo seguir, conduzida por um conciliador ou mediador. Não há obrigação de aceitar proposta nenhuma, e recusar não prejudica o caso. Serve para encerrar o processo mais cedo quando as duas partes enxergam vantagem nisso.
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo em lei. O valor sai do equilíbrio entre o que o filho precisa e o que o pai ou a mãe pode pagar, olhando renda, despesas e outras obrigações. Por isso dois casos parecidos terminam em valores diferentes, e por isso o valor pode ser revisto quando a situação muda.
Quanto tempo uma pessoa pode ficar presa sem julgamento?
Não existe prazo único. A prisão antes da sentença é excepcional e precisa de fundamento que se mantenha ao longo do tempo: se o motivo deixa de existir, cabe pedir a revogação. Prisão que se arrasta sem justificativa pode ser questionada, inclusive por habeas corpus.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
