Falar com um advogado
A sua situação parece com alguma destas?
São situações frequentes na prática do direito de família. Cada uma tem um caminho próprio de solução, e todas começam do mesmo jeito: com uma conversa reservada sobre o que está acontecendo.
Divórcio ou fim da união estável
O casamento ou a união chegou ao fim e é preciso formalizar a separação, organizar a partilha dos bens e definir como fica a vida dos filhos.
Como atuamos: Oferecemos suporte completo em processos de separação e divórcio, buscando soluções justas e eficientes para ambas as partes. Auxiliamos na formalização e regularização de uniões estáveis, assegurando os direitos dos parceiros, e prestamos orientação e suporte legal para a dissolução de união estável, protegendo seu patrimônio e assegurando acordos justos.
Pensão alimentícia
Fixar a pensão pela primeira vez, revisar um valor que ficou defasado ou cobrar judicialmente parcelas que deixaram de ser pagas.
Como atuamos: Atuamos em processos de pensão alimentícia desde a fixação e definição dos valores até revisões periódicas, defendendo seus direitos para buscar quantias justas e adequadas ao sustento dos dependentes, com apoio jurídico para ajustes conforme mudanças financeiras e necessidades do caso.
Guarda dos filhos
Definir a guarda e o regime de convivência com cada um dos pais, ou ajustar um arranjo que deixou de funcionar para a rotina da criança.
Como atuamos: Atuação eficaz em processos de guarda, buscando o melhor interesse da criança e a convivência equilibrada.
Inventário
Após o falecimento de um familiar, é preciso abrir o inventário e formalizar a partilha para que os bens sejam transferidos aos herdeiros de forma regular.
Como atuamos: Atuação em inventário judicial e extrajudicial para organização e divisão do patrimônio deixado pelo falecido. Regularização da partilha entre herdeiros, com segurança jurídica e agilidade no procedimento.
Regime de Convivência
Definição clara do regime de convivência, assegurando direitos e deveres entre pais e filhos.
Divisão de Bens
Oferecemos assessoria em questões de divisão de bens, auxiliando na partilha justa e equilibrada do patrimônio familiar em casos de separação.
Casamento
Orientamos casais em todos os aspectos legais do casamento, incluindo regimes de bens e pactos antenupciais, buscando segurança jurídica.
Interdição e Curatela
Ações destinadas à proteção de pessoa incapaz de gerir seus próprios atos da vida civil. Nomeação de curador para administração de bens e defesa dos interesses do interditando.
Adoção
Orientamos e acompanhamos todo o processo de adoção, assegurando que ele seja conduzido de maneira legal e sensível.
Alienação Parental
Atuamos em casos de alienação parental, buscando preservar o vínculo afetivo entre pais e filhos e combater práticas que prejudiquem a convivência familiar e o desenvolvimento emocional da criança.
Busca e Apreensão de Filhos
Prestamos apoio em ações de busca e apreensão de filhos, assegurando que as medidas sejam tomadas com sensibilidade e dentro dos parâmetros legais, sempre priorizando o interesse da criança.
Autorização de Viagem
Auxiliamos na obtenção de autorizações de viagem nacional e internacional para menores, zelando para que todos os procedimentos legais sejam cumpridos e que a segurança e o bem-estar da criança sejam preservados.
O caso não se encaixa em nenhum destes itens? Descreva a sua situação: a análise inicial indica o caminho. Veja também as demais áreas de atuação do escritório.
Quem cuida do seu caso
Isadora Guessi
OAB/SP 492.861
Advogada com atuação principal na área criminal, com plantão 24 horas, e no direito desportivo.
Graduada em Direito pelo IMESB-VC de Bebedouro, pós-graduanda em direito penal pela EBRADI, com formação em teoria do delito pela USP.
Conheça a página de Isadora↗
Gustavo Machado
OAB/SP 507.236
Advogado com atuação principal em direito processual civil, direito do consumidor e direito bancário.
Bacharel em Direito pelo IMESB-VC de Bebedouro e técnico em serviços jurídicos pela ETEC Bebedouro. Pós-graduando em direito processual civil e direito do consumidor.
Conheça a página de Gustavo↗
Perguntas frequentes
O divórcio precisa ser judicial ou pode ser feito em cartório?
Quando há consenso entre o casal e não há filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, em cartório, por escritura pública. Havendo filhos menores, desacordo sobre a partilha ou falta de consenso, o caminho é o processo judicial. Nos dois formatos a lei exige a participação de advogado, e a análise dos documentos indica qual via se aplica ao seu caso.
Como é definido o valor da pensão alimentícia?
Não existe um percentual fixo em lei: o valor é definido caso a caso, considerando as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga. Comprovantes de renda e de despesas ajudam a demonstrar essa realidade. O valor fixado também pode ser revisto quando a situação financeira de uma das partes muda.
Como funciona a guarda dos filhos depois da separação?
A legislação estabelece a guarda compartilhada como regra preferencial, com as decisões sobre a vida dos filhos tomadas pelos dois pais. Isso não se confunde com a divisão do tempo de convivência, que é organizada conforme a rotina da família. O que orienta qualquer definição é o melhor interesse da criança, avaliado no caso concreto.
Quanto tempo demora um divórcio?
Quando os dois concordam e não há filho menor, resolve-se em cartório, em questão de dias. Havendo filho menor ou desacordo sobre guarda, pensão ou partilha, vai à Justiça e o tempo passa a depender do que está em disputa. Muitas vezes vale separar: divorcia-se primeiro e discute-se a partilha depois.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo pela metade?
Não. Guarda compartilhada é a divisão das decisões sobre a vida do filho, como escola, saúde e autorizações. O tempo de convivência é outra coisa e se organiza conforme a rotina da criança e a realidade dos pais. Dá para haver guarda compartilhada com a criança morando a maior parte do tempo com um deles.
Artigos sobre o tema
Divórcio: como funciona, na prática
Cartório ou processo judicial, o que acontece com os bens e com os filhos, e por onde começar.
Ler o artigo →Pensão alimentícia: como é fixada e quando pode ser revista
Como o valor é definido, quando cabe revisão e o que acontece no atraso.
Ler o artigo →Guarda dos filhos: compartilhada, unilateral e convivência
A diferença entre guarda e convivência e o que pesa na decisão.
Ler o artigo →Pensão alimentícia atrasada: o que fazer quando o pai (ou a mãe) não paga
Como funciona a cobrança, quando cabe a prisão, o que pode ser penhorado e o que o devedor pode alegar.
Ler o artigo →Inventário: como funciona, prazos e por onde começar
Cartório ou Justiça, prazos e imposto, documentos necessários e quem herda em cada situação.
Ler o artigo →União estável: como se reconhece, o que muda nos bens e como se dissolve
Quando a convivência vira união estável, o que entra na divisão dos bens e como se dissolve.
Ler o artigo →Partilha de bens no divórcio: o que se divide em cada regime
O que entra na divisão em cada regime de bens e o que continua sendo só de um.
Ler o artigo →Pensão até quando? Filho maior de idade, faculdade e exoneração
Por que os 18 anos não encerram a pensão sozinhos e como funciona o pedido de exoneração.
Ler o artigo →Alienação parental: o que é, como se prova e o que o juiz pode fazer
O que é, como se prova, as medidas do juiz e o debate sobre a revogação da lei.
Ler o artigo →Interdição e curatela: como cuidar dos bens de um familiar que não pode decidir
O que a curatela alcança, quem pede, como é o processo e a alternativa da decisão apoiada.
Ler o artigo →Posso me mudar de cidade com o meu filho? Guarda, convivência e autorização
A concordância dos dois pais, o pedido ao juiz, os riscos da mudança sem acordo e as viagens.
Ler o artigo →Familiar viciado em apostas: o que a família pode fazer pela pessoa e pelo patrimônio
Tratamento, curatela do pródigo, decisão apoiada, bens do casal e dívidas das apostas.
Ler o artigo →Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.