Falar com um advogado
O seu problema com o INSS parece com algum destes?
São situações frequentes na prática previdenciária. Cada uma tem um caminho próprio, administrativo ou judicial, e todos começam do mesmo jeito: entendendo os seus documentos.
Benefício negado pelo INSS
Pedido de aposentadoria, de benefício por incapacidade ou de outro benefício indeferido, cessado ou suspenso, mesmo com os documentos apresentados.
Aposentadoria (idade, invalidez, rural)
Entraves para se aposentar por idade, urbana ou rural, ou por incapacidade permanente, do tempo de contribuição que não aparece no sistema à prova da atividade rural.
Como atuamos: Atuação dedicada para buscar sua aposentadoria por idade, seja trabalhador rural ou urbano. Auxílio na concessão de aposentadoria que soma tempo rural e urbano, ampliando seus direitos previdenciários. Atuação completa para concessão e revisão da aposentadoria por incapacidade permanente, com orientação e organização de documentos.
BPC-LOAS negado ou cessado
Benefício assistencial do idoso ou da pessoa com deficiência indeferido ou interrompido, mesmo diante da situação de vulnerabilidade da família.
Como atuamos: Assessoria para requerimento do BPC-LOAS, benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência.
Pensão por morte
Dependentes com dificuldade para receber o benefício após o falecimento do segurado, por pendências de documentação ou de comprovação da condição de dependente.
Como atuamos: Prestamos assessoria jurídica para buscar o direito à pensão por morte, auxiliando dependentes na obtenção do benefício e na regularização de pendências junto ao INSS.
Auxílio Invalidez
Apoio jurídico para requerimento e acompanhamento de benefícios por incapacidade, buscando a análise correta do seu caso.
Complementação de 25%
Orientação e atuação para solicitar o adicional de 25% quando houver necessidade de assistência permanente de terceiros.
Revisão de Aposentadoria
Análise de contribuições e cálculos para verificar possibilidades de revisão e aumento do benefício, com segurança jurídica.
CNIS
Correção e atualização do CNIS, documento fundamental para os seus benefícios junto ao INSS.
O caso não se encaixa em nenhum destes itens? Descreva a sua situação: a análise inicial indica o caminho. Veja também as demais áreas de atuação do escritório.
Quem cuida do seu caso
Isadora Guessi
OAB/SP 492.861
Advogada com atuação principal na área criminal, com plantão 24 horas, e no direito desportivo.
Graduada em Direito pelo IMESB-VC de Bebedouro, pós-graduanda em direito penal pela EBRADI, com formação em teoria do delito pela USP.
Conheça a página de Isadora↗
Gustavo Machado
OAB/SP 507.236
Advogado com atuação principal em direito processual civil, direito do consumidor e direito bancário.
Bacharel em Direito pelo IMESB-VC de Bebedouro e técnico em serviços jurídicos pela ETEC Bebedouro. Pós-graduando em direito processual civil e direito do consumidor.
Conheça a página de Gustavo↗
Perguntas frequentes
O INSS negou o meu benefício. O que eu posso fazer?
Guarde a carta de indeferimento e as comunicações do INSS, elas mostram o motivo da negativa. A partir daí, existem dois caminhos: o recurso administrativo, dentro do próprio INSS, e a ação judicial. A escolha depende do motivo da negativa e dos documentos disponíveis, e é feita após a análise do caso.
Posso entrar direto na Justiça, sem pedir ao INSS?
Em regra, é preciso apresentar primeiro o requerimento administrativo ao INSS e aguardar a resposta, é a negativa, ou a demora excessiva, que abre o caminho da ação judicial. Existem exceções, avaliadas caso a caso na análise dos documentos.
Quais documentos ajudam na análise do caso?
Documento de identidade, extrato do CNIS, carteira de trabalho, a carta de indeferimento (se houver) e, conforme o caso, laudos e relatórios médicos ou documentos que comprovem o trabalho rural, como notas de produtor e contratos. Não tem tudo em mãos? Sem problema: a análise inicial indica o que buscar e como obter.
Quanto tempo o INSS pode demorar para responder?
Existe prazo legal para a análise, e ele costuma ser ultrapassado. Passado o prazo sem decisão, cabe cobrar administrativamente e, persistindo a demora, levar o caso à Justiça para que o pedido seja apreciado. Demora não é motivo para desistir do requerimento.
Perdi a perícia do INSS. Posso remarcar?
Em regra sim, pelo próprio Meu INSS ou pela central de atendimento, e quanto antes melhor. O que não se deve fazer é deixar o pedido cair no vazio: requerimento sem perícia costuma ser indeferido por falta de comprovação, e aí o caminho passa a ser recurso ou ação.
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