Advogado em Santa Rosa de Viterbo - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Santa Rosa de Viterbo - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗Direito de família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e inventário.
Conheça a área ↗Direito criminal
Prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e acompanhamento em delegacia.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
O meu processo foi arquivado. Acabou?
Nem sempre. Arquivamento pode ser definitivo ou provisório, e há situações em que o processo volta a andar, por exemplo quando o motivo do arquivamento é superado. O primeiro passo é ler a decisão que determinou o arquivamento: é ela que diz se ainda cabe recurso ou novo pedido.
O plano de saúde pode negar cirurgia indicada pelo médico?
A negativa precisa de motivo, e a recusa tem de vir por escrito quando o consumidor pede. Quem define o tratamento é o médico que acompanha o caso, não o plano. Negativa de procedimento com indicação médica costuma ser discutida na Justiça, inclusive com pedido de liminar quando há urgência.
Tenho direito a horas extras mesmo sem registro de ponto?
Tem. A falta de controle de jornada não apaga a hora trabalhada: em empresa obrigada a registrar o ponto, a ausência dos cartões pesa contra o empregador. Testemunha, mensagem, escala e registro de acesso costumam servir de prova.
Posso resolver o meu caso sem entrar na Justiça?
Muitas vezes sim, e costuma ser mais rápido e mais barato. Notificação, proposta de acordo, reclamação em órgão de defesa do consumidor e negociação direta resolvem uma parte dos casos. Acordo fechado por escrito pode ser levado à homologação judicial, o que lhe dá a mesma força de uma sentença.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
