Advogado em Vista Alegre do Alto - SP

O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Vista Alegre do Alto - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.

Dúvidas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de contratar

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Não existe percentual fixo em lei. O valor sai do equilíbrio entre o que o filho precisa e o que o pai ou a mãe pode pagar, olhando renda, despesas e outras obrigações. Por isso dois casos parecidos terminam em valores diferentes, e por isso o valor pode ser revisto quando a situação muda.

Quanto tempo uma pessoa pode ficar presa sem julgamento?

Não existe prazo único. A prisão antes da sentença é excepcional e precisa de fundamento que se mantenha ao longo do tempo: se o motivo deixa de existir, cabe pedir a revogação. Prisão que se arrasta sem justificativa pode ser questionada, inclusive por habeas corpus.

Preciso de testemunhas?

Depende do que precisa ser provado. Há caso que se resolve só com documento, e há caso em que a testemunha é a prova principal, como jornada de trabalho ou vínculo sem registro. Quando for necessária, ela precisa ter presenciado o fato: quem só ouviu falar tem pouco peso.

O que é justiça gratuita e quem tem direito?

É a isenção das custas do processo e dos honorários de perícia para quem não pode pagar sem prejudicar o próprio sustento. Não é automática: pede-se ao juiz, que pode conceder, negar ou pedir comprovação de renda. Ela também não cobre os honorários do advogado que a pessoa contrata, que são combinados à parte.

Canais de atendimento

Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.

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