Advogado em Boracéia - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Boracéia - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito criminal
Prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus e acompanhamento em delegacia.
Conheça a área ↗INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
Quanto tempo o INSS pode demorar para responder?
Existe prazo legal para a análise, e ele costuma ser ultrapassado. Passado o prazo sem decisão, cabe cobrar administrativamente e, persistindo a demora, levar o caso à Justiça para que o pedido seja apreciado. Demora não é motivo para desistir do requerimento.
Recebi uma execução fiscal. Qual o prazo para responder?
A citação abre prazo para pagar ou garantir a dívida, e é dentro dele que se organiza a defesa. Ignorar a citação é o pior caminho: o processo segue e chega à penhora de bens e ao bloqueio de contas. Mesmo dívida reconhecida costuma admitir parcelamento ou transação, que se discute nessa fase.
O CRAS oferece advogado gratuito?
Não. O CRAS é um equipamento da assistência social e não presta assistência jurídica. Quem oferece advogado a quem não pode pagar é a Defensoria Pública. Onde não há Defensoria instalada, o juiz pode nomear um advogado para a causa, e há ainda os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito.
Quem paga as custas do processo?
Quem entra com a ação adianta as custas, salvo nos casos de isenção ou de justiça gratuita. No fim, quem perde costuma ser condenado a devolver o que a outra parte gastou, mais os honorários. Em alguns procedimentos, como nos juizados em primeira instância, não há custas iniciais.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
