Advogado em Borborema - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Borborema - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito de família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e inventário.
Conheça a área ↗Direito bancário
Consignado que você não contratou, cartão RMC e RCC, juros abusivos e golpe do Pix.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
Posso resolver o meu caso sem entrar na Justiça?
Muitas vezes sim, e costuma ser mais rápido e mais barato. Notificação, proposta de acordo, reclamação em órgão de defesa do consumidor e negociação direta resolvem uma parte dos casos. Acordo fechado por escrito pode ser levado à homologação judicial, o que lhe dá a mesma força de uma sentença.
Perdi a perícia do INSS. Posso remarcar?
Em regra sim, pelo próprio Meu INSS ou pela central de atendimento, e quanto antes melhor. O que não se deve fazer é deixar o pedido cair no vazio: requerimento sem perícia costuma ser indeferido por falta de comprovação, e aí o caminho passa a ser recurso ou ação.
Ganhei a ação. Quando recebo?
Ganhar a ação e receber são etapas diferentes. Depois da decisão definitiva vem a fase de cumprimento, em que se cobra o que foi reconhecido, com prazo para pagamento voluntário e, se não houver pagamento, com medidas como penhora e bloqueio. Contra entes públicos, o pagamento segue a fila de precatórios ou de requisições de pequeno valor.
Dívida antiga ainda pode ser cobrada?
Cobrar, o credor pode sempre. O que o tempo faz é tirar dele a possibilidade de exigir o pagamento na Justiça e de manter o seu nome negativado. São duas coisas diferentes, com prazos diferentes, e é por isso que aparece cobrança de dívida que já não pode mais ser executada.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.