Advogado em Icém - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Icém - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗Direito de família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e inventário.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
Recebi uma execução fiscal. Qual o prazo para responder?
A citação abre prazo para pagar ou garantir a dívida, e é dentro dele que se organiza a defesa. Ignorar a citação é o pior caminho: o processo segue e chega à penhora de bens e ao bloqueio de contas. Mesmo dívida reconhecida costuma admitir parcelamento ou transação, que se discute nessa fase.
Quem paga as custas do processo?
Quem entra com a ação adianta as custas, salvo nos casos de isenção ou de justiça gratuita. No fim, quem perde costuma ser condenado a devolver o que a outra parte gastou, mais os honorários. Em alguns procedimentos, como nos juizados em primeira instância, não há custas iniciais.
O plano de saúde pode negar cirurgia indicada pelo médico?
A negativa precisa de motivo, e a recusa tem de vir por escrito quando o consumidor pede. Quem define o tratamento é o médico que acompanha o caso, não o plano. Negativa de procedimento com indicação médica costuma ser discutida na Justiça, inclusive com pedido de liminar quando há urgência.
Preciso comparecer a todas as audiências?
Não a todas. Há atos em que só o advogado atua e outros em que a presença da parte é necessária, como o depoimento pessoal e, em regra, a audiência de instrução, quando o juiz ouve as pessoas. Muitas audiências hoje são por videoconferência. O que não pode é faltar sem avisar: a ausência tem consequência no processo.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.