Advogado em José Bonifácio - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em José Bonifácio - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗Direito bancário
Consignado que você não contratou, cartão RMC e RCC, juros abusivos e golpe do Pix.
Conheça a área ↗INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
Preciso de testemunhas?
Depende do que precisa ser provado. Há caso que se resolve só com documento, e há caso em que a testemunha é a prova principal, como jornada de trabalho ou vínculo sem registro. Quando for necessária, ela precisa ter presenciado o fato: quem só ouviu falar tem pouco peso.
O banco pode descontar do meu benefício do INSS sem a minha autorização?
Não. Desconto em benefício exige contratação válida, e existe limite de quanto pode ser comprometido. Aparecendo no extrato parcela que você não reconhece, o primeiro passo é pedir ao banco a cópia do contrato: sem contrato assinado, o desconto não se sustenta.
Quem paga as custas do processo?
Quem entra com a ação adianta as custas, salvo nos casos de isenção ou de justiça gratuita. No fim, quem perde costuma ser condenado a devolver o que a outra parte gastou, mais os honorários. Em alguns procedimentos, como nos juizados em primeira instância, não há custas iniciais.
Quanto tempo o INSS pode demorar para responder?
Existe prazo legal para a análise, e ele costuma ser ultrapassado. Passado o prazo sem decisão, cabe cobrar administrativamente e, persistindo a demora, levar o caso à Justiça para que o pedido seja apreciado. Demora não é motivo para desistir do requerimento.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
