Advogado em Piratininga - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Piratininga - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito cível
Indenização por danos morais e materiais, contratos descumpridos, posse e usucapião.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
O plano de saúde pode negar cirurgia indicada pelo médico?
A negativa precisa de motivo, e a recusa tem de vir por escrito quando o consumidor pede. Quem define o tratamento é o médico que acompanha o caso, não o plano. Negativa de procedimento com indicação médica costuma ser discutida na Justiça, inclusive com pedido de liminar quando há urgência.
O CRAS oferece advogado gratuito?
Não. O CRAS é um equipamento da assistência social e não presta assistência jurídica. Quem oferece advogado a quem não pode pagar é a Defensoria Pública. Onde não há Defensoria instalada, o juiz pode nomear um advogado para a causa, e há ainda os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito.
Tenho direito a horas extras mesmo sem registro de ponto?
Tem. A falta de controle de jornada não apaga a hora trabalhada: em empresa obrigada a registrar o ponto, a ausência dos cartões pesa contra o empregador. Testemunha, mensagem, escala e registro de acesso costumam servir de prova.
O que é justiça gratuita e quem tem direito?
É a isenção das custas do processo e dos honorários de perícia para quem não pode pagar sem prejudicar o próprio sustento. Não é automática: pede-se ao juiz, que pode conceder, negar ou pedir comprovação de renda. Ela também não cobre os honorários do advogado que a pessoa contrata, que são combinados à parte.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
