Falar com um advogado
O seu problema parece com algum destes?
São situações frequentes na prática cível. Cada uma tem um caminho próprio de solução, e todas começam do mesmo jeito: entendendo os seus documentos.
Indenização por danos morais e materiais
Prejuízos financeiros ou ofensas à honra, à imagem e à dignidade causados por outra pessoa ou por uma empresa, que abrem caminho para pedir reparação.
Como atuamos: Atuação em ações indenizatórias decorrentes de prejuízos financeiros ou violação à honra, imagem e dignidade. Busca de reparação integral pelos danos sofridos.
Contrato descumprido
Serviço contratado e não entregue, pagamento que não veio, cláusulas violadas: quando a outra parte não cumpre o que foi combinado, o contrato pode ser cobrado ou desfeito.
Como atuamos: Atuação em casos de descumprimento contratual, inadimplemento ou quebra de cláusulas pactuadas. Pedido de resolução do contrato com indenização cabível.
Posse e usucapião
Imóvel ocupado há anos sem escritura, invasão de terreno ou disputa sobre quem tem o direito de permanecer no bem.
Como atuamos: Reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório para proteção contra esbulho ou turbação. Defesa do direito possessório de forma célere e eficaz. Regularização da propriedade com base na posse prolongada e requisitos legais. Atuação tanto na via judicial quanto em cartório.
Acidente de trânsito
Colisão com danos ao veículo, despesas médicas e dias de trabalho perdidos, quando o causador ou a seguradora se recusa a arcar com o prejuízo.
Como atuamos: Responsabilização civil por colisões e sinistros, com pedido de danos materiais, morais e lucros cessantes. Defesa tanto do prejudicado quanto do demandado.
Cobrança Judicial e Execução de Título
Cobrança de dívidas com base em contratos, cheques, notas promissórias e outros títulos executivos. Medidas judiciais para satisfação do crédito.
Revisão Contratual
Análise de cláusulas abusivas ou situações de onerosidade excessiva. Pedido de adequação contratual para restabelecimento do equilíbrio jurídico.
Obrigação de Fazer ou Não Fazer
Ações destinadas a compelir o cumprimento de obrigação assumida ou impedir conduta ilícita. Possibilidade de tutela de urgência para cumprimento imediato.
Despejo
Ações para retomada de imóvel por falta de pagamento ou outras hipóteses legais. Defesa dos direitos do locador com observância da Lei do Inquilinato.
Direito de Vizinhança
Conflitos envolvendo barulho excessivo, infiltrações, invasão de terreno e uso indevido da propriedade. Busca de solução judicial ou extrajudicial para cessação do dano.
Retificação de Registro Civil
Correção de erros ou ajustes em certidões de nascimento, casamento ou óbito, assegurando documentos corretos e válidos.
O caso não se encaixa em nenhum destes itens? Descreva a sua situação: a análise inicial indica o caminho. Veja também as demais áreas de atuação do escritório.
Perguntas frequentes
Sofri um acidente de trânsito por culpa de outro motorista. O que posso pedir?
Guarde o boletim de ocorrência, fotos do local e dos veículos, orçamentos de conserto e comprovantes de despesas: eles são a base do pedido. A depender da situação, podem ser discutidos os danos materiais (conserto do veículo, despesas médicas), os lucros cessantes (o que você deixou de ganhar no período) e, conforme o caso, danos morais. A análise dos documentos indica o que cabe no seu caso.
A outra parte descumpriu o contrato. O que pode ser feito?
Reúna o contrato, os comprovantes de pagamento e as conversas sobre o negócio. A depender da situação, é possível exigir o cumprimento da obrigação, pedir a resolução do contrato ou discutir indenização pelos prejuízos causados. Muitos casos se resolvem com notificação e negociação, antes mesmo de um processo judicial.
Ocupo um imóvel há muitos anos e não tenho escritura. Dá para regularizar?
Em alguns casos, sim. A usucapião permite reconhecer a propriedade de quem exerce posse prolongada sobre o imóvel, desde que preenchidos os requisitos legais, que variam conforme a modalidade e a situação concreta. A regularização pode ocorrer pela via judicial ou, quando cabível, diretamente em cartório. A análise dos documentos e do histórico da posse indica o caminho adequado.
Quanto tempo tenho para pedir indenização?
O prazo varia conforme a origem do dano, e há hipóteses com prazos bem curtos. Como a contagem em regra começa do fato ou de quando a pessoa soube dele, deixar para depois é o que mais tira direito. Com os documentos em mãos, o prazo aplicável ao caso é identificado logo na primeira análise.
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Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.