Falar com um advogado
A sua situação no esporte parece com alguma destas?
São situações frequentes na prática desportiva. Cada uma tem um caminho próprio de solução, e todas começam do mesmo jeito: entendendo os documentos e o regulamento da competição.
Atleta respondendo a processo disciplinar
Citação ou intimação da Justiça Desportiva após um lance relatado na súmula, uma expulsão ou uma conduta questionada na competição, com a preocupação de preservar a carreira.
Como atuamos: Defesa técnica de atletas profissionais e amadores em processos disciplinares, com zelo pelo contraditório, pela ampla defesa e pela preservação da carreira esportiva.
Clube ou associação em julgamento na Justiça Desportiva
Denúncia contra o clube por episódios da partida ou irregularidades apontadas na competição, com risco de penalidades que afetam a continuidade das atividades esportivas.
Como atuamos: Atuação jurídica completa na defesa de clubes, associações e entidades esportivas em procedimentos disciplinares e administrativos, zelando pela regularidade institucional, imagem e continuidade das atividades esportivas.
Entidade esportiva que precisa de orientação
Dúvidas sobre regulamentos, códigos disciplinares e regras da competição, quando a consultoria preventiva reduz o risco de infrações antes, durante e após os campeonatos.
Como atuamos: Consultoria preventiva e estratégica para clubes e entidades esportivas, com orientação sobre regulamentos e códigos desportivos, prevenção de infrações disciplinares, análise de riscos jurídicos e atuação antes, durante e após competições.
Atuação em Tribunal Desportivo
Atuação perante os Tribunais de Justiça Desportiva (TJD e STJD) em todas as instâncias, incluindo defesa em processos disciplinares, sustentações orais, recursos desportivos e atuação em sessões de julgamento.
Defesas e Recursos Desportivos
Elaboração de defesas técnicas, manifestações, memoriais e recursos em processos desportivos, com atuação estratégica voltada à redução ou afastamento de penalidades.
Acompanhamento em Julgamentos
Acompanhamento presencial ou remoto em sessões de julgamento, com atuação ativa junto às Comissões Disciplinares e Tribunais Desportivos.
O caso não se encaixa em nenhum destes itens? Descreva a sua situação: a análise inicial indica o caminho. Veja também as demais áreas de atuação do escritório.
Quem cuida do seu caso
Isadora Guessi
OAB/SP 492.861
Advogada com atuação principal na área criminal, com plantão 24 horas, e no direito desportivo.
Graduada em Direito pelo IMESB-VC de Bebedouro, pós-graduanda em direito penal pela EBRADI, com formação em teoria do delito pela USP.
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Perguntas frequentes
Fui citado em um processo na Justiça Desportiva. O que eu faço?
Guarde a citação ou intimação recebida e reúna a súmula da partida, o regulamento da competição e qualquer documento relacionado ao episódio. Os prazos na Justiça Desportiva são próprios, definidos nos códigos e regulamentos aplicáveis, e por isso o ideal é buscar orientação assim que receber a comunicação: com os documentos em mãos, a defesa é preparada dentro do prazo do seu caso.
O escritório atende atletas amadores ou apenas profissionais?
A atuação alcança atletas profissionais e amadores. Processos disciplinares ocorrem em competições de todos os níveis, e a defesa técnica observa em ambos os casos o contraditório, a ampla defesa e a preservação da carreira esportiva.
O que é a Justiça Desportiva? É diferente da Justiça comum?
A Justiça Desportiva é formada por órgãos próprios, como as Comissões Disciplinares e os Tribunais de Justiça Desportiva (TJD e STJD), que julgam infrações disciplinares ocorridas nas competições, com procedimentos e regras previstos nos códigos e regulamentos desportivos. Ela não se confunde com a Justiça comum, e a atuação perante seus órgãos exige conhecimento dessas normas específicas.
O clube atrasou o salário do atleta. O que pode ser feito?
O atraso continuado dá ao atleta o direito de encerrar o contrato por culpa do clube e buscar o que não foi pago. O primeiro passo é documentar: contracheques, extratos e a comunicação ao clube. O tempo de atraso que autoriza a rescisão está na lei do esporte.
Atleta de base tem direito a contrato?
A formação tem regras próprias, com direitos do atleta em formação e deveres do clube formador, inclusive quanto a alojamento, estudo e alimentação. Chegada a idade prevista em lei, o clube que formou tem preferência para firmar o primeiro contrato profissional, dentro de condições e prazos definidos.
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Prazo, cláusulas obrigatórias, salário atrasado e a situação de quem ainda joga na base.
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O contrato de imagem, o que o clube pode usar sem autorização e o que fazer quando usou além do combinado.
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A partir de quando o atraso permite encerrar o contrato e sair do clube, e o que o atleta pode cobrar.
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Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.