Advogado em Dois Córregos - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Dois Córregos - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Direito de família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, união estável e inventário.
Conheça a área ↗Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito do consumidor
Negativação indevida, plano de saúde que negou cobertura, voo cancelado e produto com defeito.
Conheça a área ↗Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗Direito cível
Indenização por danos morais e materiais, contratos descumpridos, posse e usucapião.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
A dívida tributária prescreve?
Prescreve, e há mais de um prazo em jogo: um para o Fisco constituir o crédito e outro para cobrá-lo em juízo. A contagem se interrompe em algumas situações, como o parcelamento pedido pelo próprio devedor. Por isso a prescrição precisa ser verificada no caso concreto, com a certidão de dívida ativa em mãos.
Posso resolver o meu caso sem entrar na Justiça?
Muitas vezes sim, e costuma ser mais rápido e mais barato. Notificação, proposta de acordo, reclamação em órgão de defesa do consumidor e negociação direta resolvem uma parte dos casos. Acordo fechado por escrito pode ser levado à homologação judicial, o que lhe dá a mesma força de uma sentença.
Como é calculado o valor da pensão alimentícia?
Não existe percentual fixo em lei. O valor sai do equilíbrio entre o que o filho precisa e o que o pai ou a mãe pode pagar, olhando renda, despesas e outras obrigações. Por isso dois casos parecidos terminam em valores diferentes, e por isso o valor pode ser revisto quando a situação muda.
O CRAS oferece advogado gratuito?
Não. O CRAS é um equipamento da assistência social e não presta assistência jurídica. Quem oferece advogado a quem não pode pagar é a Defensoria Pública. Onde não há Defensoria instalada, o juiz pode nomear um advogado para a causa, e há ainda os núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
