Advogado em Lençóis Paulista - SP
O Guessi & Machado Advocacia atende clientes em Lençóis Paulista - SP, com atuação estratégica para compreender cada caso e construir soluções jurídicas adequadas às suas necessidades.
Áreas em que atuamos
Execução fiscal
Dívida ativa, bloqueio de valores, parcelamento rompido e transação tributária.
Conheça a área ↗Direito trabalhista
Verbas rescisórias não pagas, trabalho sem registro, horas extras e acidente de trabalho.
Conheça a área ↗INSS e aposentadoria
Benefício negado, revisão, aposentadoria rural, BPC/LOAS e pensão por morte.
Conheça a área ↗Direito bancário
Consignado que você não contratou, cartão RMC e RCC, juros abusivos e golpe do Pix.
Conheça a área ↗Direito cível
Indenização por danos morais e materiais, contratos descumpridos, posse e usucapião.
Conheça a área ↗O que as pessoas perguntam antes de contratar
Quem paga as custas do processo?
Quem entra com a ação adianta as custas, salvo nos casos de isenção ou de justiça gratuita. No fim, quem perde costuma ser condenado a devolver o que a outra parte gastou, mais os honorários. Em alguns procedimentos, como nos juizados em primeira instância, não há custas iniciais.
Quanto tempo tenho para pedir indenização?
O prazo varia conforme a origem do dano, e há hipóteses com prazos bem curtos. Como a contagem em regra começa do fato ou de quando a pessoa soube dele, deixar para depois é o que mais tira direito. Com os documentos em mãos, o prazo aplicável ao caso é identificado logo na primeira análise.
Quanto tempo o INSS pode demorar para responder?
Existe prazo legal para a análise, e ele costuma ser ultrapassado. Passado o prazo sem decisão, cabe cobrar administrativamente e, persistindo a demora, levar o caso à Justiça para que o pedido seja apreciado. Demora não é motivo para desistir do requerimento.
Ganhei a ação. Quando recebo?
Ganhar a ação e receber são etapas diferentes. Depois da decisão definitiva vem a fase de cumprimento, em que se cobra o que foi reconhecido, com prazo para pagamento voluntário e, se não houver pagamento, com medidas como penhora e bloqueio. Contra entes públicos, o pagamento segue a fila de precatórios ou de requisições de pequeno valor.
Canais de atendimento
Questões jurídicas exigem análise técnica e individualizada. A orientação profissional é essencial para a definição das medidas adequadas ao caso.
